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País dá 1 dia de folga por mês a trabalhadora em período menstrual

Só as mulheres sabem o que elas sofrem no período menstrual: cólicas, mal-estar, mau humor, irritabilidade – tudo provocado por uma questão hormonal – e ainda assim são obrigadas a trabalhar.

Mas na Zâmbia, na África Meridional, foi aprovada uma lei polêmica que dá um dia de folga por mês para todas as mulheres em período menstrual.

A lei foi batizada de Dia das Mães, mas vale para qualquer trabalhadora, com ou sem filhos.

As mulheres podem tirar o dia de folga quando quiserem e não precisam apresentar atestado médico, nem avisar com antecedência que não vão trabalhar: basta telefonar no mesmo dia e dizer que estão tirando o Dia das Mães.

O empregador que não respeitar este direito pode ser processado.

Homem aceita?

O chefe de Mazimba, Justin Mukosa, apoia a lei e diz que entende as pressões que as mulheres enfrentam para conciliar os compromissos da carreira e da família.

Mukosa é casado e acredita que a medida tem um impacto positivo sobre o trabalho das mulheres:

“Produtividade não é apenas estar no escritório. Deve-se levar em conta tudo o que afeta o rendimento da pessoa.”

Mas ele reconhece que há problemas com o atual sistema, como as faltas imprevistas e as pessoas que tentam tirar vantagem do esquema de folga.

“Por exemplo, pode ser que alguém tenha um compromisso pessoal e aproveite para tirar o Dia das Mães justamente naquela data”, explica.

“Acho que a lei é boa, porque as mulheres passam por muita coisa quando estão menstruadas”, diz Ndekela Mazimba, que trabalha como relações públicas.

Ela não é casada nem tem filhos, mas tira o Dia das Mães todos os meses por causa de fortes cólicas.

“Acontece no primeiro dia da menstruação. Sinto cólicas muito fortes. Posso tomar analgésicos de todos os tipos, mas acabo ficando de cama o dia todo.”

“Tem gente que fica mais irritada pouco antes do período menstrual, mas isso melhora com o passar dos dias. No meu caso, tiro a folga no primeiro dia, quando meus sintomas são muito fortes.”

A lei

O Zambia Congress of Trade Unions (ZCTU), entidade que reúne os sindicatos dos diferentes setores do país, apoia a lei.

A ministra do Trabalho da Zâmbia, Joyce Nonde-Simukoko, ex-militante sindical, lembra que o Dia das Mães era adotado informalmente nos anos 1990 antes de ser transformado em lei.

Mas ela tem palavras duras para quem usa o benefício para matar o trabalho: “Se você falta e é encontrada dançando em uma casa noturna, essa ausência não pode ser considerada Dia das Mães”, afirma.

“Você não pode sair da cidade, ser encontrada fazendo o cabelo ou compras. Você pode ser demitida. Por exemplo, uma mulher foi flagrada trabalhando numa plantação depois de tirar o Dia das Mães e foi mandada embora.”

“O Dia das Mães é importante no contexto da Zâmbia, porque reconhece que as mulheres são as principais cuidadoras dos indivíduos na nossa sociedade – sejam casadas ou não”, diz a advogada Linda Kasonde.

Com informações da BBC

Sebrae contrata 500 aposentados: experiência contra preconceito

Lembra do filme “Um Senhor Estagiário”, em que Robert De Niro se torna um estagiário senior para aproveitar toda sua experiência?

O Sebrae está fazendo algo parecido. Vai contratar 510 aposentados para vagas de consultor de crédito. (veja como se inscrever abaixo)

Elas são para pessoas experientes, que trabalharam na rede bancária nas áreas de análise de crédito a atendimento a pessoas jurídicas.

O trabalho será na própria casa dos selecionados e a remuneração para os consultores será de R$ 453 por empresa atendida – dinheiro que vai ajudar a complementar a magra aposentadoria brasileira…

Os escolhidos atenderão a micro e pequenas empresas e poderão

Se aprovados, os candidatos poderão assinar contrato com o Sebrae com duração até dezembro de 2018.

Contra o preconceito

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos diz que a oportunidade é uma forma de combater o preconceito contra o idoso.

“O que eu tenho assistido é empresas fazendo PDV [Programas de Demissão Voluntária]. Normalmente eles buscam tirar os mais velhos. Há um grande preconceito contra que é mais velho no mercado. Nós estamos indo na direção contrária. O mais velho para nós é muito importante”, disse.

Afif Domingos fala que a intenção é aproveitar a experiência dessas pessoas.

“Essa é a turma que sabia dar crédito sem precisar olhar o computador, porque era olho no olho. Hoje, graças à moderna tecnologia, quem dá crédito é o computador. O gerente está absolutamente amarrado às regras. Isso faz com que 83% das pequenas empresas não tenham acesso ao crédito”, conta.

Inscrições

A seleção vai até 15 de fevereiro e será por análise de currículo e comprovação de experiência.

As inscrições podem ser feitas pelo site da entidade.

O resultado do processo seletivo será divulgado no próximo dia 9 de março.

Com informações do Sebrae e HuffingtonPost

Ministério Público recupera R$ 270 milhões pagos em propina

Foto: reprodução / clickpolitica

Não basta prender os envolvidos! Tem que recuperar o dinheiro desviado e devolver aos cofres públicos!

E o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro informa que já conseguiu recuperar cerca de R$ 270 milhões  da propina paga ao ex-governador Sérgio Cabral em contas no exterior.

O valor inclui barras de ouro e diamantes escondidos em cofres no exterior.

De acordo com as investigações, a ocultação desses recursos era feita pelo empresário Eike Batista, alvo da Operação Eficiência, deflagrada na última quinta-feira (26).

O valor representa quase 80% dos US$ 100 milhões (cerca de R$ 340 milhões) ocultados por Eike Batista no exterior para o ex-governador.

A recuperação do dinheiro se deu com o auxílio de colaboradores.

O valor já está depositado numa conta da Caixa Econômica à disposição da Justiça Federal.

A informação, compartilhada na fanpage do procurador do MPF Deltan Dallagnol – integrante da força tarefa da Operação Lava Jato – teve mais de 2 mil compartilhamentos em menos de 1 hora no ar.

Comércio nacional começa a enxergar recuperação

O PIB não deve crescer mais que 0,5% neste ano, mas o comércio deve ter um ano melhor que os dois últimos, dada a percepção de recuperação ao longo de 2017, estimulada pela queda dos juros e melhora da renda real, resultado do recuo da inflação.

A opinião é de Carlos Thadeu de Freitas, chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e foi externada durante encontro com jornalistas no endereço da entidade em Brasília, dia 7 de fevereiro.

Para Carlos Thadeu, que já foi diretor do Banco Central, o primeiro trimestre do ano deve ser ainda fraco para o comércio, com estabilidade ou até queda sobre o quarto trimestre do ano passado. Segundo ele, o carnaval deve ser um dos mais fracos dos últimos anos, refletindo a renda fraca, o desemprego e a inadimplência elevada, resultado de uma combinação de políticas monetária, fiscal e cambial ainda contracionistas. “Não podemos ser eufóricos com recuperação rápida por inconsistências herdadas”, disse.

Thadeu defendeu ainda que o Banco Central intensifique a queda dos juros, avaliando que uma redução de 1 ponto percentual já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) ajudaria a acelerar a recuperação da economia. Para ele, a preocupação agora do BC tem que ser atividade econômica, já que o problema da inflação, pondera, está resolvido. Ele prevê a Selic em 9% no fim do ano, mas endossa que o ciclo poderia ser antecipado, reforçando a volta do crescimento.

Calendário de saques do FGTS será anunciado no dia 14 de fevereiro

O governo federal vai divulgar na terça-feira que vem, dia 14, o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O anúncio está previsto para ocorrer às 11 horas no Palácio do Planalto.

Como o jornal O Estado de S. Paulo antecipou em janeiro, os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do fundo poderão sacar os recursos a partir de março. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.

A retirada deve ser feita até julho, conforme informou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A Caixa vai criar um site para orientar os trabalhadores. Os correntistas do banco estatal poderão ter o dinheiro transferido direto para a conta.

De acordo com dados oficiais, há atualmente 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com saldo total de R$ 41 bilhões. A estimativa do governo é que 70% das pessoas com direito ao saque procurem a Caixa para ter acesso aos saldos das contas. Para os defensores da ideia, os saques não vão causar impacto significativo no saldo do FGTS, que é da ordem de R$ 380 bilhões.

Assim que foi divulgada essa medida, como pacote de presente de Natal do governo, o setor da construção criticou a decisão de liberar o saldo total das contas inativas. A primeira ideia do governo era limitar entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. Na última hora, o presidente Michel Temer foi convencido a não colocar limite para os saques com o argumento de que 86% dessas contas têm saldo inferior a R$ 880 (salário mínimo de 2016).

Com base em dados do FGTS e outros indicadores econômicos, o banco Santander estima que apenas 1,2% das contas inativas do FGTS – cerca de 100 mil cotistas – têm saldo superior a R$ 17,6 mil que, somados, respondem pela grande parcela de R$ 20 bilhões depositados. O montante é praticamente a metade de todo o saldo inativo do Fundo, que soma R$ 41,4 bilhões.

Ao mesmo tempo, outros 94% dos cotistas têm saldo entre zero e R$ 3,5 mil. Somado, esse grupo majoritário em número de trabalhadores responde pela parcela minoritária de 17% dos depósitos. Essa grande concentração de recursos na mão de poucos trabalhadores limita o impacto da liberação dos recursos sobre a demanda e o pagamento de dívidas, diz o banco espanhol.

Conheça os principais pontos da reforma do ensino médio

Aprovado pelo Senado, o texto da reforma do ensino médio segue para sanção do presidente Michel Temer. A medida provisória manteve todos os eixos do texto final aprovado pela Câmara.

Saiba como ficou a proposta de reforma do ensino médio:

O que é a reforma do ensino médio?

É um conjunto de novas diretrizes para o ensino médio implementadas via medida provisória e apresentadas pelo governo federal em 22 de setembro de 2016. Para não perder a validade, o texto precisava ser aprovado em até 120 dias (4 meses) pelo Congresso Nacional.

Quando a reforma começa a valer?

As mudanças podem começar a ser implementadas a partir de 2018, de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mas pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo. A BNCC encontra-se em discussão no Ministério da Educação e ainda terá de ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A expectativa é que a Base seja definida até o fim de 2017.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que não há um prazo máximo para que todas as escolas estejam no novo modelo e que espera que haja uma demanda dos próprios estados para acelerar o processo.

Quais são as principais mudanças?

O currículo deve ser 60% preenchido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – no texto original da MP a expectativa era que 50% fossem preenchidos pela base. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio. As escolas não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas deverão oferecer ao menos um dos itinerários formativos.

No conteúdo optativo, o aluno poderá se concentrar em uma das cinco áreas abaixo:
1. linguagens e suas tecnologias
2. matemática e suas tecnologias
3. ciências da natureza e suas tecnologias
4. ciências humanas e sociais aplicadas
5. formação técnica e profissional

Profissionais de notório saber podem dar aula?

A permissão para que professores sem diploma específico possam dar aulas no ensino técnico e profissional foi mantida.

Como fica a carga horária?

A proposta também estabelece uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais. O prazo para que a nova carga horária seja implantada em todas as escolas de ensino médio é de, no máximo, cinco anos. O governo federal deve oferecer apoio financeiro.

Qual será a língua estrangeira oferecida: inglês ou espanhol?

O inglês passa a ser a língua estrangeira obrigatória a partir do sexto ano do ensino fundamental. Antes da reforma, as escolas podiam escolher se a língua estrangeira ensinada aos alunos seria o inglês ou o espanhol. Se a escola oferecer mais de uma língua estrangeira, a segunda língua, preferencialmente, deve ser o espanhol, mas isso não é obrigatório.

Que alterações foram feitas pelo Congresso Nacional?

Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposição no Senado tentou obstruir a votação e apresentou diversas sugestões de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plenário.

Quais foram os questionamentos quanto à reforma?

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) divulgaram um manifesto contra a MP do Ensino Médio. O documento repudia a iniciativa do governo federal de promover, por meio de medida provisória, uma reforma sem debate ou consulta à sociedade.

No fim do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que a medida provisória de reforma do ensino médio é inconstitucional.

A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, defendeu a urgência de uma reforma como justificativa para a edição de uma MP e ressaltou que a questão é discutida há anos.

Já o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que a MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem.

Papa Francisco diz que mulher “não existe para lavar louça”

O papa Francisco causou novamente.

Ele disse em sua homilia da Missa celebrada na Casa Santa Marta que a mulher não existe para “lavar a louça. Não: a mulher é para trazer harmonia. Sem a mulher não há harmonia”.

Francisco condenou o crime da exploração de mulheres.

“Explorar as pessoas é um crime que lesa a humanidade: é verdade. Mas explorar uma mulher é algo ainda pior: é destruir a harmonia que Deus quis dar ao mundo”.

O Pontífice indicou que é necessário evitar se referir à mulher falando somente sobre a função que realiza na sociedade ou em uma instituição, sem levar em consideração que a mulher, na humanidade, realiza uma missão que vai além e que nenhum homem pode oferecer:

“O homem não traz harmonia: é ela. É ela que traz a harmonia, que nos ensina a acariciar, a amar com ternura e que faz do mundo uma coisa bela”.

Francisco destacou que o destino do homem e da mulher é ser “uma só carne”.

“A funcionalidade não é o objetivo da mulher. É verdade que a mulher deve fazer coisas e faz coisas, como todos nós fazemos. O objetivo da mulher é criar harmonia e sem a mulher não há harmonia no mundo”.

O Papa concluiu a homilia mencionando:

“No Evangelho, ouvimos do que é capaz uma mulher, hein? Aquela é corajosa! Foi adiante com coragem. Mas é algo mais: a mulher é a harmonia, é a poesia, é a beleza. Sem ela o mundo não seria bonito, não seria harmônico. Gosto de pensar, mas isso é algo pessoal, que Deus criou a mulher para que todos nós tivéssemos uma mãe”, disse.

Com informações da ACIDigital